Saiba tudo sobre zoneamento e normas de construção em condomínios

Na hora de conquistar a casa própria muitas pessoas optam por construir do zero, seja por ser mais barato ou porque querem deixar tudo como sonham. Mas antes de comprar o terreno, é importante saber que para construir um imóvel existem normas tanto do município, quanto do condomínio, se for morar em um. Desde a altura até o estilo da fachada, pode ser determinado previamente por essas instituições. O que você precisa saber sobre essa padronização das construções:

Zoneamento Urbano

A Lei de Zoneamento Urbano faz parte do Plano Diretor do município. Ela divide a cidade em zonas e determina regras específicas para cada uma. Ela determina:

  • A quantidade máxima de espaço do lote que pode ser ocupado e a área máxima que ele pode ter; 
  • O tamanho mínimo para o lote. Então se você tem a intenção de comprar um lote e depois dividi-lo, é importante saber esse tamanho;
  • O tipo de função de cada zona (comercial, residencial, agrícola ou mista); 
  • A altura máxima da construção; 
  • A estética da obra. Em centros históricos é comum a padronização das fachadas;
  • O afastamento mínimo lateral, frontal e dos fundos; 
  • A taxa de permeabilidade;

Isso é exigido para proteger os próprios moradores da cidade, evitando ocupações inadequadas e impedindo desastres, como desabamentos. Além de preservar áreas ambientais e o patrimônio histórico. Para descobrir o Zoneamento da sua cidade, você pode procurar no site da prefeitura ou solicitar na prefeitura da sua cidade.

Condomínios fechados

Os condomínios verticais e horizontais também devem obedecer às normas municipais. Por prezarem muito pela estética e segurança, a maioria dos condomínios também têm suas próprias regras, além das municipais. Algumas importantes de se atentar e que o condomínio pode exigir são:

  • Altura da construção (desde que não seja contra a altura do Zoneamento);
  • Limites e recuos, seja da frente, dos lados ou dos fundos. Para evitar que tenha invasão de privacidade;
  • Gerenciamento de materiais, desde o armazenamento até o descarte devem seguir as regras do condomínio. Como por exemplo, onde colocar a caçamba na calçada.
  • Muros, muitos condomínios fechados não permitem muros ou determinam a altura e localização do muro (por exemplo: não pode colocar na frente da casa);

Agora que você já sabe sobre as principais regras de construção, se também quiser se informar sobre o que precisa saber antes de comprar um lote clique aqui e leia nossa matéria na íntegra.

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